No Braga Merlo Advogados, oferecemos soluções jurídicas tributárias que combinam profundo conhecimento técnico com uma visão estratégica voltada para os negócios. Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa, assessorando pessoas e empresas de diversos setores na gestão eficiente de suas obrigações tributárias e na mitigação de riscos fiscais.
Nossa equipe combina sólida formação jurídica com experiência prática na dinâmica empresarial, estando preparada para oferecer respostas práticas, objetivas e com agilidade aos desafios do vasto e complexo conjunto de normas tributárias brasileiras, atuando de forma preventiva, consultiva ou litigiosa em questões envolvendo o Direito Tributário.
Nossa prática tributária abrange:
Contencioso Tributário: Defesa dos interesses de nossos clientes em disputas ativas e passivas contra o Fisco, tanto na esfera administrativa quanto judicial, em níveis municipal, estadual e federal. A complexidade do sistema tributário brasileiro, marcada por mudanças constantes na legislação e pela multiplicidade de obrigações acessórias, torna essencial o acompanhamento técnico e atualizado dos litígios fiscais. Nossa equipe possui sólida experiência na condução de defesas, recursos e demais medidas cabíveis para contestar cobranças indevidas, garantir direitos do contribuinte e mitigar riscos financeiros e reputacionais. Oferecemos um atendimento personalizado, com acompanhamento próximo de cada caso, mantendo nossos clientes informados e seguros ao longo de todo o processo
Consultoria Tributária:
Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões tributárias complexas, incluindo planejamento tributário, estruturação de operações e análise de riscos fiscais. Atuamos de forma proativa para garantir segurança jurídica, eficiência tributária e conformidade fiscal, contribuindo para a tomada de decisões mais seguras e sustentáveis. Nossa atuação abrange desde o esclarecimento de dúvidas rotineiras até a estruturação de operações complexas, sempre com foco na mitigação de riscos, no aproveitamento adequado de benefícios fiscais e na identificação de oportunidades legítimas de economia tributária.
Due Diligence Tributária:
Avaliação da situação fiscal de clientes e empresas com o objetivo de identificar riscos e passivos ocultos em operações estratégicas. No contexto empresarial atual, onde a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal são fatores determinantes para a tomada de decisões, a análise minuciosa da situação tributária de uma empresa se torna indispensável. Nossa equipe especializada atua com rigor técnico e visão estratégica, oferecendo uma avaliação completa dos aspectos fiscais, identificando contingências, oportunidades de economia tributária e potenciais impactos legais.
Compliance Tributário:
Implementação de programas de conformidade tributária, alinhados às normas e regulamentos aplicáveis, para assegurar a integridade e a reputação corporativa. O Compliance Tributário é uma ferramenta essencial para empresas que buscam alinhar suas práticas fiscais à legislação vigente, reduzir riscos de autuação e garantir maior previsibilidade nas suas operações.
Desenvolvemos programas de capacitação em legislação tributária, compliance fiscal, planejamento tributário e gestão de riscos, voltados a equipes jurídicas, financeiras e administrativas. O objetivo é proporcionar conhecimento técnico atualizado, melhorar a governança fiscal e capacitar profissionais para decisões estratégicas alinhadas às normas e à segurança jurídica.
Além disso, nossa equipe tem sólida experiência na interlocução com autoridades fiscais e órgãos reguladores, colaborando na interpretação e aplicação de normas tributárias complexas. Participamos de consultas públicas e discussões regulatórias, fornecendo pareceres especializados e orientações estratégicas que ajudam nossos clientes a navegar em um ambiente tributário desafiador, mitigando riscos e fortalecendo a governança fiscal.
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas tributárias que agreguem valor, fortaleçam a reputação e promovam a sustentabilidade a longo prazo — tanto no setor privado quanto na esfera pública e institucional.
