A equipe de Direito Ambiental e Climático do Braga Merlo é formada por profissionais com ampla e reconhecida experiência acadêmica e prática. Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa, assessorando empresas, órgãos governamentais e organizações não governamentais na resolução de problemas complexos e na formulação de estratégias jurídicas que combinam segurança regulatória, sustentabilidade e visão de longo prazo.
Nossa prática é abrangente e inclui compliance ambiental, condução de due diligences para avaliação de riscos, passivos e oportunidades, o desenvolvimento de programas de compliance ambiental e de economia circular, além do apoio em temas como resíduos sólidos, áreas contaminadas e passivos ambientais. Também assessoramos em questões relacionadas à exploração de recursos hídricos, florestais, minerais e energéticos, sempre compatibilizando a atividade econômica com a proteção ambiental, a manutenção de APPs, Reservas Legais e outras áreas protegidas, e a adoção de melhores práticas de sustentabilidade.
Na esfera contenciosa, representamos clientes em processos administrativos e judiciais, incluindo defesa em autos de infração, inquéritos civis e ações civis públicas. Conduzimos negociações e termos de ajustamento de conduta junto a autoridades públicas, buscando soluções que assegurem a continuidade das atividades com responsabilidade e mitigação de riscos jurídicos e reputacionais.
Temos sólida experiência na criação e no aprimoramento de políticas públicas e ambientais, atuando diretamente na formulação de propostas legislativas e regulatórias em parceria com governos e organizações não-governamentais. Elaboramos pareceres e estudos especializados, contribuindo de forma concreta para a construção de um ambiente regulatório mais estável, transparente e sustentável.
Desenvolvemos programas de capacitação para equipes internas de nossos clientes, abordando temas como legislação ambiental, gestão de passivos e riscos ambientais, sustentabilidade corporativa e melhores práticas de compliance ambiental. Nosso objetivo é fortalecer a cultura organizacional, promover a prevenção de riscos e capacitar profissionais para a tomada de decisões alinhadas à preservação ambiental e à conformidade regulatória.
Nosso compromisso é claro: transformar desafios ambientais e climáticos em soluções jurídicas que reduzem riscos, fortalecem reputações e criam valor duradouro — tanto no setor privado quanto na esfera pública e institucional.
