No Braga Merlo Advogados, prestamos assessoria jurídica especializada e abrangente a empresas envolvidas em relações de consumo, atuando com foco na mitigação de riscos legais, conformidade regulatória e proteção da reputação da marca. Combinamos conhecimento técnico, atuação estratégica e sensibilidade às dinâmicas de mercado para apoiar nossos clientes em todos os aspectos legais relacionados ao Direito do Consumidor.
Nossa atuação abrange:
- Contencioso Estratégico e Litígios Complexos: Representamos clientes em ações judiciais individuais e coletivas, incluindo ações civis públicas, relacionadas à responsabilidade civil, práticas comerciais abusivas e danos ao consumidor. Atuamos em diversos tribunais, incluindo os tribunais superiores, e em casos de grande visibilidade e impacto reputacional.
- Defesa Administrativa e Regulatória: Assessoramos empresas em processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), PROCONs estaduais e municipais, Ministério Público e CONAR. Atuamos na defesa contra sanções e multas, buscando soluções que preservem os interesses comerciais e institucionais dos nossos clientes.
- Consultoria Preventiva e Compliance: Auxiliamos na elaboração e revisão de contratos, políticas de atendimento, termos de uso, manuais de usuário e estratégias de publicidade e marketing. Desenvolvemos programas de compliance para garantir conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, legislações setoriais e normas de proteção de dados pessoais.
- Gestão de Crises e Recall de Produtos: Oferecemos suporte jurídico em situações de recall de produtos, assessoria em crises de consumo e estratégias para minimizar danos legais e reputacionais. Atuamos de forma integrada com as equipes internas para garantir respostas rápidas e eficazes.
- Treinamento e Capacitação: Realizamos treinamentos para equipes jurídicas e operacionais de nossos clientes, abordando temas como práticas comerciais responsáveis, direitos do consumidor e compliance regulatório, visando fortalecer a cultura organizacional e a prevenção de riscos.
Nosso compromisso é entregar soluções jurídicas que agreguem valor ao negócio, promovam relações de consumo éticas e transparentes, fortaleçam a imagem institucional e assegurem a sustentabilidade das operações empresariais em conformidade com as exigências legais e regulatórias vigentes.
